As cirurgias transgenitais para a realização da "mudança de sexo" de pessoas portadoras da síndrome da disforia de gênero, os denominados de transexuais, têm ocupado as manchetes da mídia, já há algum tempo, reconhecidas como modalidade terápica praticamente corriqueira, embora não exista legislação específica destinada à regulamentar tal situação fática. No entanto, tem sido objeto de polêmica a situação jurídica daqueles que, embora apresentem a síndrome da transexualidade e muitas das características do fenótipo oposto ao seu sexo psíquico, não se submeteram à cirurgia de transgenitalização, não alterando seu sexo morfológico. Ao pretenderem a alteração do seu assento de nascimento, para portar a identidade pessoal de acordo com seu sexo psíquico e sua aparência social, obtém, muitas vezes, a recusa da pretensão pelos juízos e tribunais, pelo simples fato de não terem redesignado cirurgicamente seu estado sexual, apresentando genitália originária, do sexo oposto ao seu sexo psíquico.
Mas quem são os transexuais?
A mídia tem reiteradamente confundido a homossexualidade, o travestismo e a transexualidade, como sendo uma mesma categoria médica. No entanto, a homossexualidade, o travestismo e atransexualidade apresentam diferenças profundas e marcantes não havendo qualquer semelhança entre si.
1. Da etiologia da transexualidade.
Para abandonarmos, em definitivo, os equívocos que pairam sobre a disforia de gênero com outras etiologias, traremos, em breves palavras, algumas características distintivas entre as categorias apontadas.
O homossexualidade consiste no fato de o indivíduo preferir para relação sexual uma pessoa do mesmo sexo. No passado, a homossexualidade foi considerada uma modalidade patológica, um distúrbio de personalidade. Na atualidade os homossexuais são classificados como pessoas normais, tendo, porém, preferência sexual diversa da heterossexualidade, sua orientação sexual se direciona para uma pessoa do mesmo sexo com a qual encontra satisfação. Sua orientação erótica é precisa e seus órgãos sexuais são, para o homossexual, uma fonte de prazer, não tendo dúvidas quanto à sua própria sexualidade. O homossexual masculino é homem e a homossexual feminina é mulher.
O travestismo consiste na denominação da entidade na qual a pessoa apresenta uma imensa satisfação no uso de trajes típicos do sexo oposto. No tocante à sua sexualidade, o travesti pode ser um indivíduo heterossexual ou homossexual. Sua excitação erótica reside justamente no uso de roupas cruzadas ou roupas trocadas, do inglês, cross-dressing, praticando um verdadeiro ritual masturbatório associado a outras práticas eróticas de natureza heterossexual ou homossexual.
O transexual, segundo conceitua a Associação Paulista de Medicina é o "indivíduo com identificação psicossexual oposta aos seus órgãos genitais externos com o desejo compulsivo de mudança dos mesmos." São pessoas que apresentam genitais externos normais de um determinado sexo possuindo, porém, uma psique totalmente oposta ao seu sexo morfológico com intenção determinada de reverter sua genitália.
Trata-se de um conflito oriundo da ruptura entre seu psique e sua realidade corporal. Esta situação gera desgosto em relação aos seus órgãos genitais e aos atributos secundários de um sexo que o indivíduo sente não ser seu. O ambiente social onde vive passa a ser hostil. O preconceito e a falta de solidariedade acabam por levar o transexual ao próprio isolamento e a uma extremada solidão. Esta é uma das razões pela qual alguns transexuais recorrem ao suicídio.
Estudos médicos revelam que a transexualidade se origina antes de a criança vir a ter capacidade de discernimento, surgindo por volta dos dois primeiros anos de vida. Contudo são conhecidos casos em que o aparecimento da transexualidade surge, até mesmo, antes do nascimento, durante o período fetal. Em outros casos, a transexualidade aparece na maturidade, denominada de transexualidade secundária.
A síndrome da disforia de gênero é comum em homens e mais rara em mulheres não se sabendo, ainda, qual seria a real razão desta fato. A teoria que melhor explica a gênese da transexualidade é a denominada teoria neuro-endócrina ou bissexual. A teoria neuro-endócrina, elaborada por Henry Benjamin, se concentra no estudo do hipotálamo humano, que é a glândula que controla o comportamento sexual. O hipotálamo é, em todos os fetos, fundamentalmente, feminino, independentemente de serem os fetos geneticamente masculinos ou femininos. A produção excessiva de estrógenos na mãe ou a falta de funcionalidade dos órgãos neurais do feto causariam a permanência do centro hipotalâmico com características femininas. Tal deficiência implica em "alterações nas estruturas dos centros de identidade sexual do hipotálamo," uma vez que a secreção androgínica produzida pela gônada primitiva, não atinge aquele centro ou este não responde a essa secreção, deflagrando, posteriormente, um comportamento sexual "anormal" no indivíduo.
Por: Elimar Szaniawski
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